Processo 150825/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:29
Autuado em 05/04/2006 13:29
Oficio de encaminhamento 064/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1396/2009 da Segunda Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1396/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009 Acórdão   1396/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2008 16:13 104394/06 ALERTA
02/08/2006 16:09 106281/06 ALERTA
30/06/2006 16:54 195845/06 REQUERIMENTO
21/06/2006 14:18 145520/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2006 11:59 do Protocolo nº 597331/06, referente contraditório
05/09/2006 10:20 do Protocolo nº 413702/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1116/06 OCN-DCM do Exercício Financeiro 2005.
10/08/2006 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1116/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Acórdão nº 1396/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4140/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 398/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2009 11:43 DP Processo em remessa externa
25/11/2009 16:16 DP  
25/11/2009 09:04 GP  
25/11/2009 08:58 DP  
23/11/2009 18:56 DP  
20/11/2009 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2051/2009 -
07/10/2009 11:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2009 -
07/10/2009 08:53 S2C  
02/10/2009 10:35 SMPjTC  
23/09/2009 18:34 S2C  
22/07/2009 09:32 GASRVF  
09/09/2008 13:57 SAUDI  
09/09/2008 10:17 DP  
18/02/2008 09:43 SAUDI  
12/02/2008 09:42 SMPjTC Parecer nº 2339/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercício de 2005. Pela desaprovação, cf. instrução. Ratifica Parecer Ministerial nº. 19560/06.
30/01/2008 16:17 DCM Instrução nº 293/2008 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
10/11/2006 10:48 SAUDI  
25/10/2006 11:14 SMPjTC Parecer nº 19560/2006 - desaprovação
06/04/2006 16:31 DCM Instrução nº 2691/2006 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 16:31 DCM Instrução nº 5116/2006 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
05/04/2006 13:29 DP  

Voltar a Consulta